STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.